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LEVANTAMENTO DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS JÁ REALIZADAS NA APA DO PAU BRASIL E/OU NÚCLEO PAU BRASIL DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.
31/12/2011 17:32
LEVANTAMENTO DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS JÁ REALIZADAS NA APA DO PAU BRASIL E/OU NÚCLEO PAU BRASIL DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.
Dalila Silva Mello
Igor dos Reis Pereira Vizeu do Carmo.
Leonardo Teixeira Fernandes...
Decreto 32578/02 | Decreto nº 32.578 de 30 de dezembro de 2002 do Rio de janeiro
26/05/2011 23:43
O decreto a seguir fala a respeito dos termos de criação da APA e sobre todas as diretrizes que irão reger o funcionamento da mesma. É o decreto que cria a APA de fato, que regulariza o processo dentro da lei, tendo valor legal e com todos os efeitos jurídicos válidos desde sua data de...
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